<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Sattva Controladoria</title>
	<atom:link href="https://sattvacontroladoria.com.br/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://sattvacontroladoria.com.br</link>
	<description></description>
	<lastBuildDate>Tue, 23 May 2023 14:04:37 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.9.4</generator>

<image>
	<url>https://sattvacontroladoria.com.br/wp-content/uploads/2022/05/Sattva-Marca-Curvas-03-e1652579481903-150x150.png</url>
	<title>Sattva Controladoria</title>
	<link>https://sattvacontroladoria.com.br</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>COMO EVITAR MULTAS NO ESOCIAL</title>
		<link>https://sattvacontroladoria.com.br/como-evitar-multas-no-esocial/</link>
					<comments>https://sattvacontroladoria.com.br/como-evitar-multas-no-esocial/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Hugo Cesar]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 13 Apr 2023 16:08:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sattvacontroladoria.com.br/?p=1341</guid>

					<description><![CDATA[Desde janeiro de 2023 a Receita Federal já está multando as empresas que não estão em regularidade com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) . &#160; As multas são aplicadas de acordo com as exigências que precisam ser cumpridas. No caso de não informar a admissão do trabalhador, o [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="1341" class="elementor elementor-1341" data-elementor-post-type="post">
						<section class="elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-370bd8e elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default" data-id="370bd8e" data-element_type="section">
						<div class="elementor-container elementor-column-gap-default">
					<div class="elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-999a348" data-id="999a348" data-element_type="column">
			<div class="elementor-widget-wrap elementor-element-populated">
						<div class="elementor-element elementor-element-785b100 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="785b100" data-element_type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p>Desde janeiro de 2023 a Receita Federal já está multando as empresas que não estão em regularidade com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) .</p><p><br></p><p>As multas são aplicadas de acordo com as exigências que precisam ser cumpridas. No caso de não informar a admissão do trabalhador, o valor a ser pago vai de R$ 402,53 a R$ 805,06, por empregado, e pode dobrar de valor em caso de reincidência.</p><p><br></p><p>Já para as empresas que não informarem alterações de contrato ou os dados cadastrais de seus empregados, a multa pode ser de R$ 201,27 até R$ 402,54.</p><p><br></p><p>Caso os exames médicos admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional do empregado não forem realizados, as multas podem chegar até R$ 4.025,33.</p><p><br></p><p>Se a empresa não notificar imediatamente os acidentes de trabalho que resultem no falecimento do trabalhador ou não informar os acidentes não fatais, ela recebe uma multa que varia entre os valores mínimos e máximos do salário de contribuição e em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.</p><p><br></p><p>Além disso, as multas de valor máximo podem ser aplicadas nas empresas que não informarem os riscos do trabalho do funcionário, de acordo com o evento S 2240 – Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).</p><p><br></p><p>Infrações eSocial</p><p>É possível consultar se a empresa tem infrações no eSocial pelo site do governo federal.</p><p><br></p><p>Para consultar se é o seu caso, é preciso identificar se o processo é físico ou eletrônico.&nbsp;</p><p><br></p><p>Processo físico</p><p>Os processos físicos tramitam em papel. É possível acessar eletronicamente apenas alguns dados como o auto de infração e a decisão da autoridade administrativa.</p><p><br></p><p>Acesse o site e&nbsp; informe o CPF/CNPJ, o número do auto e o código de acesso.</p><p><br></p><p>Agora, se você quiser acessar a íntegra do conteúdo é preciso se dirigir à Superintendência Regional do Trabalho de seu estado.</p><p><br></p><p>Processo eletrônico</p><p>Se o processo for eletrônico, é possível consultar não apenas o auto de infração, mas a íntegra do processo administrativo. Basta acessar a página do serviço através deste link e informar seu CPF/CNPJ, o número do auto e o código de acesso.</p><p><br></p><p>Como evitar multas no eSocial</p><p>Confira algumas estratégias para evitar que essas multas ocorram:</p><p><br></p><p>Acompanhe o calendário</p><p>Os envios de dados ao eSocial são guiados por eventos, além de prazos para documentos ocasionais. A principal causa para essas multas são atrasos em relação a essas datas. Sendo assim, para minimizar esses acontecimentos, você precisa ter uma agenda de entregas bem atualizada, além de estar atento a possíveis alterações no cronograma.</p><p><br></p><p>Investir na prevenção de acidentes e exames</p><p>Garantir a saúde e integridade da sua equipe também contribui com a redução de multas. Afinal, muitas normas de segurança também têm multas atreladas quando não são cumpridas. A questão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é apenas um exemplo.</p><p><br></p><p>Precisa de ajuda com esse tema? Conte com a nossa equipe.</p><p><br></p><p>#sattva #fazemosjuntos #modernizacao #uberlandia #contabilidade #multas #esocial</p>								</div>
				</div>
					</div>
		</div>
					</div>
		</section>
				</div>
		]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://sattvacontroladoria.com.br/como-evitar-multas-no-esocial/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>GESTÃO DE PESSOAS: 6 BOAS PRÁTICAS PARA O CONTADOR</title>
		<link>https://sattvacontroladoria.com.br/observe-alguns-caminhos-abaixo-e-nao-demore-a-colocar-em-pratica/</link>
					<comments>https://sattvacontroladoria.com.br/observe-alguns-caminhos-abaixo-e-nao-demore-a-colocar-em-pratica/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[wbsconsult]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 Sep 2022 18:17:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sattvacontroladoria.com.br/?p=1083</guid>

					<description><![CDATA[6 boas práticas de gestão de pessoas para escritório contábil O primeiro passo para construir uma estratégia eficaz e assertiva é revisar seus procedimentos internos. Observe alguns caminhos abaixo e não demore a colocar em prática: 1. Realize atividades de construção de equipe Como gestor do escritório contábil, é sua responsabilidade estar atento a sinais [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="1083" class="elementor elementor-1083" data-elementor-post-type="post">
						<section class="elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-4e5c50e1 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default" data-id="4e5c50e1" data-element_type="section">
						<div class="elementor-container elementor-column-gap-default">
					<div class="elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-1a93c987" data-id="1a93c987" data-element_type="column">
			<div class="elementor-widget-wrap elementor-element-populated">
						<div class="elementor-element elementor-element-13803aa1 elementor-drop-cap-yes elementor-drop-cap-view-default elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="13803aa1" data-element_type="widget" data-settings="{&quot;drop_cap&quot;:&quot;yes&quot;}" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<pre><h2 style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px 0px 20px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; font-weight: 500; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 28px; line-height: 1; clear: both; text-align: start; white-space: normal;">6 boas práticas de gestão de pessoas para escritório contábil</h2><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">O primeiro passo para construir uma estratégia eficaz e assertiva é revisar seus procedimentos internos. Observe alguns caminhos abaixo e não demore a colocar em prática:</p><h3 style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px 0px 20px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; font-weight: 500; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 25px; line-height: 1; text-align: start; white-space: normal;">1. Realize atividades de construção de equipe</h3><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Como gestor do escritório contábil, é sua responsabilidade estar atento a sinais de cansaço e sobrecarga de trabalho entre os membros de sua equipe, especialmente durante os períodos de pico.</p><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Para evitar isso, certifique-se de que sua equipe funciona como uma unidade coesa, onde todos trabalham sem se sacrificar.&nbsp;</p><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Além disso, depois que os encontros voltarem a ser permitidos, vale agendar sessões presenciais periódicas com sua equipe. Momentos de descontração e integração são importantes para manter os colaboradores motivados e satisfeitos. Afinal, a vida não é só trabalho.&nbsp;</p><h3 style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px 0px 20px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; font-weight: 500; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 25px; line-height: 1; text-align: start; white-space: normal;">2. Revise seus processos de trabalho e conduza o treinamento de funcionários&nbsp;</h3><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Periodicamente, conduza entrevistas com sua equipe e gestores de processos-chave para entender melhor as operações do dia a dia. Somente assim você conseguirá<span style="margin-block: 0px; margin-inline: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text;">&nbsp;identificar pontos de ineficiências ou redundâncias em seus processos</span>. Essa avaliação é o ponto de partida para obter um melhor controle do fluxo de trabalho de sua equipe.&nbsp;</p><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">A partir desse diagnóstico, que aponta as tarefas de cada profissional e o seu nível de habilidade, você também identifica lacunas de aprendizado que devem ser abordadas pelo treinamento.</p><h3 style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px 0px 20px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; font-weight: 500; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 25px; line-height: 1; text-align: start; white-space: normal;">3. Cultive a cultura de aprendizagem e incentive a formação contínua</h3><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Manter a equipe do escritório contábil atualizada com as recentes novidades e alterações, promovendo o uso das melhores práticas, é fundamental para a gestão de pessoas, bem como para manter o escritório competitivo.</p><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Considere investir na formação contínua e no desenvolvimento dos profissionais, patrocinando oportunidades de treinamento fora do escritório ou auxiliando no custeio de novos cursos de formação.&nbsp;</p><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Dessa forma, além de fortalecer a estratégia de gestão, você pode aumentar significativamente a precisão, o tempo de resposta e a qualidade dos dados e serviços do escritório contábil.</p><h3 style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px 0px 20px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; font-weight: 500; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 25px; line-height: 1; text-align: start; white-space: normal;">4. Conduza sessões de coaching e promova mentoring</h3><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">É certo que o treinamento e o feedback regular aumentam o nível de engajamento dos funcionários. Além disso, o coaching é uma forma eficaz de tornar seus funcionários ainda mais responsáveis e motivados no trabalho.&nbsp;</p><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Por outro lado, convidar membros seniores do escritório contábil para serem mentores dos funcionários mais novos é uma boa maneira de aprimorar a cultura da empresa. Além disso, desse modo, você ajuda a promover o compartilhamento de conhecimento.</p><h3 style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px 0px 20px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; font-weight: 500; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 25px; line-height: 1; text-align: start; white-space: normal;">5. Ao tomar uma decisão que afeta a todos, busque adesão da sua equipe</h3><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Quando houver decisões difíceis que precisam ser tomadas, incentive sua equipe a apresentar ideias e se envolver. Essas conversas podem incluir a melhoria dos processos de trabalho, adaptação de novas tecnologias e assim por diante.&nbsp;</p><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Se for viável, você pode convocar decisões importantes para votação, de modo que cada membro da equipe sinta que participou do processo decisório.&nbsp;</p><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Veja melhor sobre o&nbsp;<span style="margin-block: 0px; margin-inline: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text;"><a href="https://www.dominiosistemas.com.br/solucoes/onvio/portal-do-empregado/" target="_blank" rel="noreferrer noopener" style="margin-block: 0px; margin-inline: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(0, 93, 162);">ONVIO Portal do Empregado</a></span>&nbsp;e otimize a gestão de seu time de trabalho.</p><h3 style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px 0px 20px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; font-weight: 500; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 25px; line-height: 1; text-align: start; white-space: normal;">6. Home office e empatia na gestão de pessoas</h3><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Sabemos que a adoção do modelo remoto de trabalho se tornou realidade em um mundo cada vez mais conectado. Por isso, é importante que o gestor do escritório contábil aprenda a orientar a equipe mesmo na convivência a distância.</p><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Na prática, o contador precisa ter sensibilidade e empatia com os profissionais que estão cumprindo sua jornada de trabalho em casa. Muito além de cobrar as entregas, é importante buscar saber como os funcionários estão se sentindo, quais tipos de dificuldades têm tido e como conseguem lidar com isso.</p><p style="margin-block: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017regular, Arial, sans-serif; list-style: none; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(64, 64, 64); font-size: 18px; line-height: 1.5; text-align: start; white-space: normal;">Mesmo com o&nbsp;<span style="margin-block: 0px; margin-inline: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text;"><a href="https://www.dominiosistemas.com.br/blog/home-office-na-contabilidade-saiba-mais-sobre-as-vantagens/" target="_blank" rel="noreferrer noopener" style="margin-block: 0px; margin-inline: 0px; appearance: none; border: 0px; font-family: knowledge2017medium, Arial, sans-serif; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(0, 93, 162);">home office</a></span>, para uma gestão de pessoas de sucesso, o contador tem o compromisso de manter uma conexão com os colaboradores. Sempre que possível, agende sessões individuais para conversar com cada um dos membros da sua equipe.</p></pre>
<p><span style="color: var( --e-global-color-text ); font-family: var( --e-global-typography-text-font-family ), Sans-serif; font-weight: var( --e-global-typography-text-font-weight );">Acompanhe nossas redes sociais para mais informações.<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f609.png" alt="😉" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /></span></p>
<div>
<div>Compartilhe..</div>
</div>								</div>
				</div>
					</div>
		</div>
					</div>
		</section>
				</div>
		]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://sattvacontroladoria.com.br/observe-alguns-caminhos-abaixo-e-nao-demore-a-colocar-em-pratica/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>REGIME DE TRABALHO HÍBRIDO</title>
		<link>https://sattvacontroladoria.com.br/regime-de-trabalho-hibrido/</link>
					<comments>https://sattvacontroladoria.com.br/regime-de-trabalho-hibrido/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[thiagodias]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Jan 2022 19:33:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sattvacontroladoria.com.br/?p=1</guid>

					<description><![CDATA[Com certeza você já ouviu falar no modelo de trabalho híbrido. Modelo no qual os trabalhadores alternam dias de trabalho no escritório e dias prestando serviço de maneira remota.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣Apesar de não ser novidade, se tornou necessário após a pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19). ⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣Com essa nova realidade, muitos segmentos acabaram descobrindo vantagens neste fomato [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Com certeza você já ouviu falar no modelo de trabalho híbrido. Modelo no qual os trabalhadores alternam dias de trabalho no escritório e dias prestando serviço de maneira remota.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />Apesar de não ser novidade, se tornou necessário após a pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19). ⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />Com essa nova realidade, muitos segmentos acabaram descobrindo vantagens neste fomato e estudam sua permanência ou implementação.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />E quais seriam essas vantagens? Dentre as principais podemos citar:⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br /><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f539.png" alt="🔹" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />Redução de custos;⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br /><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f539.png" alt="🔹" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />Aumento na produtividade;⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br /><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f539.png" alt="🔹" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />Flexibilização de horário;⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br /><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f539.png" alt="🔹" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />Melhora na qualidade de vida do empregado;⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br /><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f539.png" alt="🔹" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />Redução do tempo em deslocamento – principalmente para os trabalhadores das grandes metrópoles que sofrem com o trânsito ou com a escassez e precariedade do transporte público.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />Em contrapartida, destacam-se desvantagens como:⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br /><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f538.png" alt="🔸" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />A dificuldade de gestão do tempo e das pessoas;⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br /><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f538.png" alt="🔸" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />A ausência de interação social. E como somos seres naturalmente sociáveis, a falta de contato com⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />outras pessoas a longo prazo pode causar prejuízos emocionais.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />Sendo assim, com o objetivo de sanar ou atenuar os aspectos negativos do regime integralmente remoto, cada vez mais empresas estão dispostas a adotar o regime híbrido.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />E neste momento, surgem diversas dúvidas de como proceder, já que a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT não dispõe de normas regulamentando o regime híbrido. Apenas o teletrabalho possui dispositivos próprios.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />É importante ressaltarmos que o teletrabalho é uma modalidade de trabalho remoto, assim como o chamado home office, se tratando, portanto, de formas distintas de prestação de serviço à distância.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />O artigo 75 da CLT considera teletrabalho como  a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo,⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />devendo constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado. ⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />De acordo com o artigo 62, III, da CLT, os empregados em regime de teletrabalho estão desobrigados ao controle de jornada e, por conseguinte, não se aplicam as normas relacionadas às horas extras e ao adicional noturno.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />Para o Home Office não há normas regulamentadoras, ⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />mas é previsto no artigo 6º da CLT: “não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.”⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />Podemos então concluir que, para sua implementação,⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />não é obrigatória nenhuma alteração no contrato de trabalho ou formalização, mas é recomendável. Considera-se assim, que o empregado está trabalhando normalmente, porém sem deslocamento, mantendo o registro de sua jornada de trabalho como se estivesse na empresa, não ocorrendo, via de regra, nenhuma alteração nas condições de trabalho.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />O trabalho remoto pode não ocorrer apenas na residência do empregado – home office – podendo ser realizado em coworking – um espaço físico que pode ser compartilhado por várias empresas, profissionais liberais ou freelancers, por exemplo.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />Como não existe regulamentação própria para o regime híbrido, recomenda-se: A formalização da nova condição em aditivo contratual, prevendo a quantidade de dias em trabalho presencial e remoto, a frequência, bem como disposições relacionadas ao controle de jornada; aos eventuais equipamentos cedidos em comodato; saúde e segurança do trabalho; sigilo e segurança dos dados, com regras de acesso às informações; fiscalização; ajuda de custo (recomendável); benefícios que serão mantidos; se poderá ser realizado apenas como home office ou não; possibilidade de alteração do regime de trabalho; e demais dispositivos que se fizerem necessários ao caso concreto.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />Outra alternativa é a elaboração de Acordo Coletivo prevendo os termos da modalidade híbrida, o que, inclusive, traria mais segurança ao regime implementado, destacando que, neste caso, é recomendável que a empresa tenha uma política clara com regras relacionadas a proteção de dados e os mecanismos de fiscalização dos equipamentos de sua titularidade e fornecidos exclusivamente para o trabalho, como, por exemplo, o uso de ferramentas de controle e obtenção de imagens de tela disponibilizadas por software.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />O regime híbrido é uma tendência mundial, mas para que os empregadores se resguardem e evitem condenações em eventuais demandas trabalhistas, é de suma importância que todas as regras sejam esclarecidas e consignadas por escrito, a fim de maior segurança jurídica.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />Qual a sua forma de trabalho atualmente?⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣<br />Comente conosco.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://sattvacontroladoria.com.br/regime-de-trabalho-hibrido/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>O QUE MUDA COM O MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA</title>
		<link>https://sattvacontroladoria.com.br/o-que-muda-com-o-marco-regulatorio-trabalhista/</link>
					<comments>https://sattvacontroladoria.com.br/o-que-muda-com-o-marco-regulatorio-trabalhista/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[wbsconsult]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Dec 2021 18:12:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sattvacontroladoria.com.br/?p=1080</guid>

					<description><![CDATA[O Marco Regulatório Trabalhista foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 10 de novembro.⁣⁣⁣ Para facilitar sua compreensão, leia a compilação das principais alterações.⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣ 🔷Competências da Auditoria-Fiscal do Trabalho (art. 16 do Decreto n° 10.854/2021)⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣ A fiscalização do cumprimento das normas de proteção ao trabalho e de segurança e saúde no trabalho [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Marco Regulatório Trabalhista foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 10 de novembro.⁣⁣⁣<br />
Para facilitar sua compreensão, leia a compilação das principais alterações.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Competências da Auditoria-Fiscal do Trabalho (art. 16 do Decreto n° 10.854/2021)⁣⁣⁣</strong><br />
⁣⁣⁣<br />
A fiscalização do cumprimento das normas de proteção ao trabalho e de segurança e saúde no trabalho é competência exclusiva da Auditoria-Fiscal do Trabalho, autoridades trabalhistas nos termos da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
A previsão normativa tão somente ratifica o que já determina o artigo 21 da Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em seus artigos 155, 156 e 626, e a Lei 10.593/2002, em seu Art. 11, §1º.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Realizada por servidores integrantes da carreira de auditor-fiscal do trabalho, a consolidação normativa traz definitivamente a segurança jurídica aos administrados sobre a competência para fiscalização do trabalho.⁣⁣⁣<br />
Assim, a competência da União para organizar, manter e executar a inspeção do trabalho é exclusiva, sendo inconstitucional e ilegal a atuação legislativa e administrativa de outros entes federativos em referido âmbito.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Prioridade ao Planejamento da Inspeção do Trabalho (§5°, art. 18 do Decreto n° 10.854/2021)⁣⁣⁣</strong><br />
⁣⁣⁣<br />
As mudanças primam pela atuação em atendimento prioritário ao planejamento da fiscalização em relação àquelas provenientes de denúncias, requisições ou pedidos de fiscalização, haja vista nele restarem previstas ações em consonância com as diretrizes estratégicas da Inspeção com vistas ao atendimento da sua missão institucional.⁣⁣⁣<br />
De todo modo, há situações, taxativamente previstas, de atendimento de demandas pela Inspeção do Trabalho que se sobrepõem ao planejado, trata-se de irregularidades de demandam atuação urgente em face da gravidade das violações envolvidas, o que, sobre outro prisma, garante maior solidez e segurança para as unidades descentralizadas de fiscalização quando da triagem, organização e execução das ações fiscais.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Modelo estratégico de atuação da Inspeção do Trabalho (art. 19 do Decreto n° 10.854/2021)⁣⁣⁣</strong><br />
⁣⁣⁣<br />
O planejamento da Inspeção do Trabalho contemplará atuação estratégica por meio de Ações Especiais Setoriais (AES) para a prevenção de acidentes de trabalho, de doenças relacionadas ao trabalho e de irregularidades trabalhistas, com abordagem proativa, preventiva e coletiva, tendo por base o diálogo setorial e interinstitucional.⁣⁣⁣<br />
A atuação estratégica por meio de Ação Especial Setorial não constitui pré-requisito para realização de quaisquer fiscalizações, tampouco procedimento obrigatório de atuação da Inspeção do Trabalho, assim como não autoriza o descumprimento das normas de proteção ao trabalho, inclusive as de segurança e saúde no trabalho.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Procedimentos de Fiscalização⁣⁣⁣</strong><br />
⁣⁣⁣<br />
Quanto aos procedimentos de fiscalização, além da atuação preventiva, destacam-se os dispositivos atinentes: ⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Art. 21 do Decreto 10.854/2021: à autuação pela Inspeção do Trabalho, o qual prevê a indicação expressa dos dispositivos legais e infralegais ou as cláusulas de instrumentos coletivos que houverem sido infringidos, bem como vedação para determinar o cumprimento de exigências que constem apenas de manuais, notas técnicas, ofícios circulares ou atos congêneres;⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
O Capítulo IX do Decreto n° 10.854/2021 estabelece diretrizes às empresas prestadoras de serviços a terceiros, cujas relações de trabalho deverão observar as regras ora publicadas.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Livro de Inspeção do Trabalho (LIT) – art. 11 do Decreto n° 10.854/2021</strong>⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
O LIT passará a ser emitido de forma eletrônica (eLIT), com o objetivo de tornar ágil a comunicação entre administração e administrado, com desenho do sistema, alinhado à Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019), e garantia de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.⁣⁣⁣<br />
A implementação ocorrerá a partir do desenvolvimento da solução de tecnologia e disciplinamento por meio de ato do Ministério do Trabalho e Previdência.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Prêmio Nacional Trabalhista – art. 10 do Decreto n° 10.854/2021⁣⁣⁣</strong><br />
⁣⁣⁣<br />
Inova-se ao se instituir o Prêmio Nacional Trabalhista, para prestigiar e fomentar iniciativas e estudos por parte dos Auditores-Fiscais do Trabalho. ⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Registro Eletrônico de Ponto (REP e CAREP)⁣⁣⁣</strong><br />
⁣⁣⁣<br />
O Decreto nº 10.854, de 10/1121 e a Portaria 671, de 08/11/21, trouxeram nova regulamentação sobre o registro eletrônico de controle de jornada, classificados em três tipos de registradores:⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
– REP-C Registrador Eletrônico de Ponto Convencional,⁣⁣⁣<br />
– REP-A Registrador Eletrônico de Ponto Alternativo⁣⁣⁣<br />
– REP-P Registrador Eletrônico de Ponto via Programa (artigo 75 da Portaria 671, de 08/11/21). ⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Foram mantidas as disposições referentes ao controle manual e ao controle mecânico de jornada, os quais passam a ficar centralizados em um único normativo que abarca, também, os controles eletrônicos de jornada, conforme a Portaria 671, de 08/11/202.⁣⁣⁣<br />
A regulamentação desburocratiza sem perda da segurança jurídica nos controles de jornada.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
O novo REP-P possibilitará aos empregadores disponibilizar registradores de ponto com a utilização das novas tecnologias, como a marcação de ponto mobile.⁣⁣⁣<br />
O REP-C, modelo criado pela Portaria 1.510, de 21/08/09, continuará existindo e atendendo às necessidades dos vários setores da economia, em especial, para os estabelecimentos e plantas produtivas fixas.⁣⁣⁣<br />
A negociação coletiva continua a ser contemplada e celebrada, ao permitir a autocomposição na formulação dos sistemas REP-A, por meio de instrumentos coletivos de trabalho. ⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
A Portaria nº 671, de 08/11/21 não prevê a obrigatoriedade do empregador em efetuar o cadastro de Equipamento Convencional Registrador Eletrônico de Ponto – REP ao sistema CAREP (exigência antes contida no artigo 20 da Portaria 1.510, de 21/08/09). Ressalta-se que a Portaria nº 373, de 25/02/11 já não o exigia para os Sistemas Alternativos de controle de jornada.⁣⁣⁣<br />
Os fabricantes permanecem com a obrigação de realizar o registro dos modelos de equipamentos REP convencionais junto ao Ministério do Trabalho e Previdência (art. 92, da Portaria 671 de 08/11/21), bem como os empregadores permanecem com a obrigação de possuir Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade emitido pelos fabricantes ou desenvolvedores dos equipamentos ou programas quando utilizarem sistemas de registro eletrônico de ponto (art. 89, § 4º da Portaria 671 de 08/11/21).⁣⁣⁣<br />
Os instrumentos normativos devem acompanhar a dinâmica do mercado e o desenvolvimento tecnológico, funcionando como um elemento norteador para a manutenção da segurança jurídica dos atores envolvidos.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Assim, o Decreto e a Portaria cumprem seu papel de modernizar os controles de jornada, na medida em que abarca o desenvolvimento tecnológico e mantém a segurança jurídica, imprescindível nas relações de emprego e trabalho.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Aprendizagem⁣⁣⁣</strong><br />
⁣⁣⁣<br />
A Portaria 671, de 08/11/21, consolida as normas infralegais da Aprendizagem Profissional em relação à matéria trabalhista e à formação técnico-profissional. Em destaque, a alteração dos procedimentos de habilitação de entidades qualificadoras e de autorização de cursos de aprendizagem e a ampliação das regras para a oferta da Aprendizagem na modalidade à distância.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Em temas exclusivos da Inspeção do Trabalho, o novo dispositivo abarcou a Portaria nº 693, de 23/05/17, que dispunha sobre o cumprimento alternativo da cota de aprendizagem, estimulando a inclusão social pela Aprendizagem Profissional, e transportou para o nível de Portaria importantes procedimentos fiscais previstos em Instrução Normativa, tais como os requisitos do contrato de aprendizagem, as regras para centralização e transferência de aprendizes, as hipóteses de rescisão de contrato do aprendiz, a garantia provisória de emprego do aprendiz, a impossibilidade de alteração da cota por instrumento coletivo, as regras para a suspensão de entidades e cursos e para descaracterização do contrato de aprendizagem.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Outras inovações: inclusão de competências socioemocionais como diretriz para o desenvolvimento dos cursos de aprendizagem; aumento da carga horária teórica voltada ao desenvolvimento de competências técnicas, ampliação das hipóteses de execução de cursos na modalidade à distância; possibilidade de que os estabelecimentos de prestação de serviços a terceiros realizem as atividades práticas dos contratos de aprendizagem na empresa contratante do serviço terceirizado; além da desburocratização e simplificação do processo de análise do requerimento de Habilitação das Entidades Qualificadoras.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)⁣⁣⁣</strong><br />
⁣⁣⁣<br />
Havia 12 portarias vigentes que tratavam de emissão e de registro na CTPS. A Portaria SPPE nº 85 de 18/06/18, por exemplo, previa procedimentos distintos para emissão de carteira de trabalho para estrangeiros, dependendo da sua nacionalidade, tipo de visto no país ou residência em área de fronteira. O processo foi unificado. Também foi simplificada a apresentação da documentação por parte do cidadão, nos casos excepcionais de emissão do documento físico, bem como a utilização do CPF como identificação única.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Destaca-se que a emissão de CTPS física é residual. Qualquer pessoa com CPF pode acessar sua Carteira de Trabalho Digital por meio do aplicativo. A partir de 23 de setembro de 2019, a CTPS em meio físico não é mais necessária para a contratação na grande maioria dos casos. Para o trabalhador, basta informar o número do CPF no momento da contratação. Para o empregador, as informações prestadas no eSocial substituem as anotações antes realizadas no documento físico.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
A previsão atual é de que haja a emissão de carteira em papel apenas para os trabalhadores identificados em condições de trabalho análogas à de escravidão. ⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Segurança e Saúde no Trabalho⁣⁣⁣</strong><br />
⁣⁣⁣<br />
A Portaria nº 672/21 consolidou grande parte da matéria de segurança e saúde no trabalho em um único ato administrativo. Vale ressaltar que as Normas Regulamentadoras permanecem em legislação apartada.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Vale-Transporte⁣⁣⁣</strong><br />
⁣⁣⁣<br />
A principal mudança se refere à previsão da concessão do benefício aos empregados domésticos, cujas regras foram modificadas pela Lei Complementar nº 150, de 01/06/15, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. Pela regra do art. 19, parágrafo único, da LC nº 150/15, o benefício do Vale-Transporte poderá ser substituído, a critério do empregador, pela concessão, mediante recibo, dos valores para a aquisição das passagens necessárias ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Dessa forma, essa exceção à vedação de antecipação em dinheiro, já prevista em lei, passou a figurar na proposta.   ⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Na redação até então vigente, os empregados devem informar às empresas, anualmente, dados pessoais tais como endereço e meios de transporte mais adequados para o deslocamento. Por sugestão da consulta pública, a exigência deixa de ser anual, visto que tais dados não mudam com tanta constância, passando a ser exigidos apenas quando houver mudança de fato que o justifique.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Gratificação Natalina⁣⁣⁣</strong><br />
⁣⁣⁣<br />
A matéria é atualmente regulamentada pelo Decreto nº 57.155, de 3/11/65 e o texto proposto foi reproduzido como o vigente, sendo renumerados os artigos e as remissões e atualizado o vernáculo, permanecendo inalteradas as regras vigentes.  Conforme sugestão da consulta pública, foi acrescentada a possibilidade de compensação de adiantamento de gratificação com outro crédito de natureza trabalhista, em caso de rescisão de contrato, em consonância com a Lei nº 4.749, de 12/08/65.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f537.png" alt="🔷" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>Relações de trabalho – Registro Sindical e Mediações Coletivas de Trabalho</strong>⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
No âmbito dos normativos que integram o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, foi publicada a Portaria /MPT nº 671, de 08/11/21, que trouxe inovações no campo das relações do trabalho, sobretudo no que se diz respeito às mediações coletivas de trabalho e aos procedimentos para registro de entidades sindicais e de empresas de trabalho temporário.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Sobre o registro de empresas de trabalho temporário, a redação foi simplificada para se adequar às alterações promovidas pelas Leis nº 13.467/2017 e nº 13.726/2018. Deixando de ser exigidos documentos como a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, a certidão negativa de débito previdenciário – CND, e a prova de recolhimento da contribuição sindical patronal.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Destaca-se, também, no texto do marco normativo, a possibilidade de realização de mediações de conflitos coletivos de trabalho de forma virtual, através do emprego de recursos tecnológicos de transmissão de sons e imagens em tempo real. Com isso, ampliou-se o alcance da prestação desse serviço ao possibilitar a sua realização em locais onde não existem unidades de relações do trabalho ou servidores habilitados a desempenhar tal função.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Referente ao registro de entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Previdência, o normativo possibilitou tanto a eliminação de formalidades e exigências, quanto à aplicação de soluções tecnológicas para simplificar e dar celeridade aos processos, seguindo diretrizes de desburocratização, princípio de transparência, e presunção de boa-fé.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Foram dispensados, por exemplo, documentos comprobatórios pertinentes às informações de diretoria, endereço ou filiação, bem como registro em cartório da Ata de apuração, eleição e posse dos dirigentes, bastando apenas a declaração da entidade.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Outra inovação foi o incentivo à restruturação do sistema sindical pela aglutinação de entidades, uma vez que os pleitos de incorporação e fusão agora têm prioridade de tramitação. Além disso, o normativo previu a disponibilização eletrônica da Certidão Sindical, antes assinada manualmente e enviada às entidades sindicais pelo sistema dos Correios.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
A nova Portaria permite a automatização de atualização de dados perenes, por meio do portal de serviços gov.br. A novidade impactou diretamente na eficiência e produtividade da equipe, já que os servidores, antes designados a analisar as mais de 5 mil solicitações anuais dessa categoria, puderam ser realocados em outras atividades que necessitavam de apoio.⁣⁣⁣<br />
⁣⁣⁣<br />
Fonte: Ministério da Economia⁣⁣⁣</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://sattvacontroladoria.com.br/o-que-muda-com-o-marco-regulatorio-trabalhista/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
